O PROFESSOR DE MÚSICA E A EDUCAÇÃO MUSICAL INCLUSIVA NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Atualmente, algumas escolas de educação básica tem dado lugar à matrícula de estudantes com deficiência e, também, ao ensino de música. O acesso à educação gratuita aos alunos com deficiência é garantido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), de 1996, assim como a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica, através da lei nº 13.278/16, incluindo-a como uma das linguagens do componente curricular Arte (BRASIL, 2016). Em decorrência disso, há professores de música que atuam em escolas de educação básica e atendem a alunos com deficiência em processo de inclusão. Apesar de toda a legislação voltada à capacitação de professores para a inclusão, alguns estudos ressaltam que muitos professores se sentem despreparados para desenvolver um ensino inclusivo coerente e sensível (KEBACH; DUARTE, 2008; RABÊLLO, 2009; SOARES, 2012), pois não são capacitados em sua formação inicial.
A partir dessa problemática, desenvolvemos a pesquisa que teve como objetivo compreender como têm se constituído as práticas de professores de música com alunos com deficiência em escolas de educação básica. Os objetivos específicos foram: conhecer como os projetos político pedagógicos das escolas contemplam a educação dos alunos com deficiência; identificar as concepções dos professores de música e outros aspectos acerca da educação musical de alunos com deficiência em escolas de educação básica e caracterizar as ações educativas desenvolvidas por professores de música em sala de aula comum, no ensino musical de alunos com deficiência.
O referencial teórico abordou conceitos relativos à prática docente (SOUZA, 2012; ZABALA, 1995), educação inclusiva (ARNAIZ, 2005; MANTOAN, 2006), ensino de música na escola de educação básica (PENNA, 2015; LOUREIRO, 2012) e educação musical inclusiva (LOURO, 2006; 2012). Para alcançar os objetivos, foi desenvolvido um estudo de casos com dois professores de música da rede municipal de Olinda-PE, em duas turmas do 6º ano do Ensino Fundamental. A turma do(a) professor(a) A era constituída por 36 alunos, dos quais uma aluna tinha deficiência intelectual. A turma na qual observamos as aulas do(a) professor(a) B era constituída por 32 alunos, três com deficiência (deficiência intelectual, autismo e deficiência física). Os dados foram coletados a partir de análise documental, observações e entrevistas semiestruturadas e analisados qualitativamente.
A partir dos resultados, concluímos que os professores de música enfrentam desafios em suas práticas docentes: a precariedade do sistema escolar, a falta do apoio pedagógico em sala de aula e a limitação da formação inicial e continuada. Mas, apesar dessas limitações, desenvolvem diversas estratégias para o processo de ensino-aprendizagem dos alunos com deficiência. Os professores criam recursos pedagógicos complementares, adaptam instrumentos musicais, procuram ajuda de outros profissionais (gestores, psicólogos e professores especialistas da sala de recursos) e fazem avaliações diferenciadas. Além disso, suas ações são subsidiadas por concepções relativas ao acreditar no potencial de todos os alunos e de uma educação musical pautada no desenvolvimento da autonomia dos estudantes.
Referências
ARNAIZ, P. A Educação Inclusiva: um meio de construir escolas para todos no século XXI. Inclusão: revista da educação especial. Out., 2005, p. 7-18.
BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, 23 dez., 1996.
______. Lei 13.278, de 02 de maio de 2016. Altera o § 6o do art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte. Diário Oficial da União. Brasília, 03 mai., 2016.
KEBACH, P.; DUARTE, R. Educação musical e educação especial: processos de inclusão no sistema regular de ensino. Textos & Debates, v. 2, n. 15, p. 98-111, 2008.
LOUREIRO, A. M. A. O ensino de música na escola fundamental. 8. ed. Campinas, SP: Papirus, 2012.
LOURO, V. dos S. Educação musical e deficiência: propostas pedagógicas. São José dos Campos: Ed. Do Autor, 2006.
______. Fundamentos da Aprendizagem Musical da pessoa com deficiência. São Paulo: Editora Som, 2012.
MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: O que é? Por quê? Como fazer? 2. ed. São Paulo: Moderna, 2006b.
PENNA, M. Música(s) e seu ensino. 2. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Sulina, 2015.
RABÊLLO, R. S. A formação continuada do professor de arte na perspectiva de uma inclusão inclusiva. In: DÍAZ, F. et al. (Org.). Educação inclusiva, deficiência e contexto social: questões contemporâneas. Salvador: EDUFBA, 2009, p. 347-355.
SOARES, L. Programa de apoio pedagógico e inclusão. Revista da ABEM, Londrina, v. 20, n. 27, p. 55-64, jan./jun. 2012.
SOUZA, J. F. de. Prática Pedagógica e Formação de professores. 2. ed. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2012.
ZABALA, A. A Prática Educativa: Como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1995.
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